A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos
Texto de autoria de Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Magalhães, Assusete Dumont Reis, Chinelato, João Marcelo Torres |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Thoth
2024
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1836012024-05-28 A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos A questão quilombola no Supremo Tribunal Federal: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos Magalhães, Assusete Dumont Reis Chinelato, João Marcelo Torres Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Direito de propriedade, jurisprudência Quilombola, proteção Quilombola, direitos e deveres Conflito fundiário Marco regulatório Direitos das minorias Identidade cultural Direito à propriedade Direito real de propriedade Garantia de propriedade Propriedade (direito civil) Comunidade negra rural Comunidade quilombola Comunidade remanescente dos quilombos Comunidades quilombolas População quilombola Quilombolas Remanescentes das comunidades dos quilombos Conflito agrário Conflito de terra Conflito no campo Conflitos agrários Conflitos de terra Conflitos fundiários Texto de autoria de Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça. 2024-01-24T19:32:55Z 2024-01-24T19:32:55Z 2023 Capítulo de livro ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira et al (org.). Ela pede vista: estudos em homenagem à ministra Rosa Weber. Londrina: Thoth, 2023. p. 207-222. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/183601 pt-BR Open access Thoth |
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