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A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos

Texto de autoria de Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça.

Na minha lista:
Principais autores: Magalhães, Assusete Dumont Reis, Chinelato, João Marcelo Torres
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Thoth 2024
Assuntos:
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Direito de propriedade, jurisprudência
Quilombola, proteção
Quilombola, direitos e deveres
Conflito fundiário
Marco regulatório
Direitos das minorias
Identidade cultural
Direito à propriedade
Direito real de propriedade
Garantia de propriedade
Propriedade (direito civil)
Comunidade negra rural
Comunidade quilombola
Comunidade remanescente dos quilombos
Comunidades quilombolas
População quilombola
Quilombolas
Remanescentes das comunidades dos quilombos
Conflito agrário
Conflito de terra
Conflito no campo
Conflitos agrários
Conflitos de terra
Conflitos fundiários
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