A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos

Texto de autoria de Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça.

Principais autores:	Magalhães, Assusete Dumont Reis, Chinelato, João Marcelo Torres
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Thoth 2024
Assuntos:	Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Direito de propriedade, jurisprudência Quilombola, proteção Quilombola, direitos e deveres Conflito fundiário Marco regulatório Direitos das minorias Identidade cultural Direito à propriedade Direito real de propriedade Garantia de propriedade Propriedade (direito civil) Comunidade negra rural Comunidade quilombola Comunidade remanescente dos quilombos Comunidades quilombolas População quilombola Quilombolas Remanescentes das comunidades dos quilombos Conflito agrário Conflito de terra Conflito no campo Conflitos agrários Conflitos de terra Conflitos fundiários
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