Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Principais autores: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Referencia 2024
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1840562024-05-28 Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/Superior Tribunal de Justiça Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Motta, Thiago de Lucena Dosimetria da pena Aplicação da pena Confissão (processo penal) Dosimetria da pena, jurisprudência Réu, direitos e deveres Literatura, aspectos jurídicos Dosimetria Pena aplicada Acusado Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2024-02-06T13:45:31Z 2024-02-06T13:45:31Z 2023 Capítulo de livro COLTRO, Antônio Carlos Mathias; SMANIO, Gianpaolo Poggio; JORGE, André Guilherme Lemos (org.). Sistema de justiça criminal, entre garantias e efetividade: estudos em homenagem a Wiliam Wanderley Jorge. São Paulo: Referencia, 2023. p. 244-283. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184056 pt-BR Open access Referencia
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