O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Costa, Regina Helena |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1847202024-05-28 O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves Costa, Regina Helena Estado Democrático de Direito Acórdão Terra ocupada por comunidades quilombolas, jurisprudência Inquérito civil Improbidade administrativa, jurisprudência Proteção de menores, jurisprudência Abandono de cargo, jurisprudência Medida cautelar, jurisprudência Gonçalves, Benedito, 1954-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Terra tradicionalmente ocupada por comunidades quilombolas Ato de improbidade administrativa Abandono de função Abandono de função pública Abandono do cargo Acórdãos Inquérito civil público Inquérito público Menor, proteção Proteção ao menor Cautelar Decreto cautelar Medida acauteladora Provimento cautelar Tutela cautelar Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. 2024-02-22T11:14:22Z 2024-02-22T11:14:22Z 2023 Capítulo de livro FAVRETO, Fabiana; LIMA, Fernando de Oliveira e Paula; RODRIGUES; Juliana Deléo; GRESTA, Roberta Maia; BURGOS, Rodrigo de Macedo e (coord.). Direito público e democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 65-73. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184720 pt-BR Open access Fórum |
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