Reflexões sobre o direito fundamental à saúde
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1847222024-05-28 Reflexões sobre o direito fundamental à saúde Martins, Humberto Eustáquio Soares Direito à saúde Direitos e garantias individuais Assistência ao paciente, jurisprudência Tutela provisória, jurisprudência Gonçalves, Benedito, 1954-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Direito à proteção da saúde Assistência terapêutica Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2024-02-22T12:01:36Z 2024-02-22T12:01:36Z 2023 Capítulo de livro FAVRETO, Fabiana; LIMA, Fernando de Oliveira e Paula; RODRIGUES; Juliana Deléo; GRESTA, Roberta Maia; BURGOS, Rodrigo de Macedo e (coord.). Direito público e democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 153-165. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184722 pt-BR Open access Fórum |
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