Reflexões sobre o direito fundamental à saúde
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2024
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-184722 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1847222024-05-28 Reflexões sobre o direito fundamental à saúde Martins, Humberto Eustáquio Soares Direito à saúde Direitos e garantias individuais Assistência ao paciente, jurisprudência Tutela provisória, jurisprudência Gonçalves, Benedito, 1954-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Direito à proteção da saúde Assistência terapêutica Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2024-02-22T12:01:36Z 2024-02-22T12:01:36Z 2023 Capítulo de livro FAVRETO, Fabiana; LIMA, Fernando de Oliveira e Paula; RODRIGUES; Juliana Deléo; GRESTA, Roberta Maia; BURGOS, Rodrigo de Macedo e (coord.). Direito público e democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 153-165. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184722 pt-BR Open access Fórum |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Direito à saúde Direitos e garantias individuais Assistência ao paciente, jurisprudência Tutela provisória, jurisprudência Gonçalves, Benedito, 1954-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Direito à proteção da saúde Assistência terapêutica Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública |
| spellingShingle |
Direito à saúde Direitos e garantias individuais Assistência ao paciente, jurisprudência Tutela provisória, jurisprudência Gonçalves, Benedito, 1954-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Direito à proteção da saúde Assistência terapêutica Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Martins, Humberto Eustáquio Soares Reflexões sobre o direito fundamental à saúde |
| description |
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| format |
Capítulo de livro |
| author |
Martins, Humberto Eustáquio Soares |
| title |
Reflexões sobre o direito fundamental à saúde |
| title_short |
Reflexões sobre o direito fundamental à saúde |
| title_full |
Reflexões sobre o direito fundamental à saúde |
| title_fullStr |
Reflexões sobre o direito fundamental à saúde |
| title_full_unstemmed |
Reflexões sobre o direito fundamental à saúde |
| title_sort |
reflexões sobre o direito fundamental à saúde |
| publisher |
Fórum |
| publishDate |
2024 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184722 |
| _version_ |
1806209628188442624 |
| score |
12,572395 |