O acórdão de habeas corpus como paradigma de cabimento dos embargos de divergência
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
D'Plácido
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1851862024-05-28 O acórdão de habeas corpus como paradigma de cabimento dos embargos de divergência Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Motta, Thiago de Lucena Embargos de divergência Habeas corpus Acórdão Vaz, Laurita, 1948-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Habeas corpus (processo penal) Acórdãos STJ STF Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2024-03-01T20:03:12Z 2024-03-01T20:03:12Z 2023 Capítulo de livro FONSECA, Reynaldo Soares da; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro (coord.); BRITO, Rafaela Silva; TAYA, Sandra; ESTEVES, Fábio Franciso (org.). As políticas públicas no Direito Constitucional Fraterno: estudos em homenagem à Ministra Laurita Vaz. Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. p. 79-92. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185186 pt-BR Open access D'Plácido |
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