O fenômeno evolutivo da interpretação do Direito tributário
Analisa a evolução da interpretação do Direito Tributário, partindo da idéia de que este não deve ser encarado somente sob o ponto de vista das normas, mas também da realidade social, da valorização da dignidade humana e da cidadania, garantidos pela Carta Magna e pela legislação ordinária....
| Autor principal: | Delgado, José Augusto |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Meio jurídico
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-18702024-05-28 O fenômeno evolutivo da interpretação do Direito tributário Delgado, José Augusto Direito tributário Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Cidadania Soberania, nacional Interpretação da lei Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Autonomia (direito internacional) Direito fiscal Analisa a evolução da interpretação do Direito Tributário, partindo da idéia de que este não deve ser encarado somente sob o ponto de vista das normas, mas também da realidade social, da valorização da dignidade humana e da cidadania, garantidos pela Carta Magna e pela legislação ordinária. 2006-01-24T15:10:09Z 2006-01-24T15:10:09Z 2003 Capítulo de livro BRITO, Edvaldo; ROSAS, Roberto (Coord.). Dimensão jurídica do tributo: homenagem ao professor Dejalma de Campos. São Paulo: Meio Jurídico, 2003. p. 393-427. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1870 pt_BR 245922 bytes application/pdf Meio jurídico |
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Direito tributário Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Cidadania Soberania, nacional Interpretação da lei Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Autonomia (direito internacional) Direito fiscal Delgado, José Augusto O fenômeno evolutivo da interpretação do Direito tributário |
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Analisa a evolução da interpretação do Direito Tributário, partindo da idéia de que este não deve ser encarado somente sob o ponto de vista das normas, mas também da realidade social, da valorização da dignidade humana e da cidadania, garantidos pela Carta Magna e pela legislação ordinária. |
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