Direito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo marco legal do saneamento básico
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
| Autor principal: | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1872492024-05-28 Direito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo marco legal do saneamento básico Martins, Humberto Eustáquio Soares Agência Nacional de Águas (Brasil) Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Saneamento básico, atividades, aspectos jurídicos Saneamento básico, atividades, regulamentação Saneamento básico, política governamental Desenvolvimento sustentável Serviço público Tratamento de resíduo, aspectos jurídicos Bioeconomia Crescimento sustentável Desenvolvimento auto-sustentado Ecodesenvolvimento Tratamento de água residual Tratamento de esgoto Tratamento de poluente Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça 2024-04-15T15:10:56Z 2024-04-15T15:10:56Z 2023 Capítulo de livro ZULIANI, Geninho; DAL POZZO, Augusto Neves (coord.). Saneamento básico: uma lei e um marco. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 291-304. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/187249 pt-BR Fórum |
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Martins, Humberto Eustáquio Soares |
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