Da desistência da desapropriação

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00038049

Autor principal:	Uyeda, Massami
Tipo de documento:	Sumário de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Juruá 2009
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Desistência do recurso especial repetitivo representativo da controvérsia : uma solução alternativa
por: Alves, Poliana da Silva
Publicado em: (2010)

Desistência do recurso especial repetitivo representativo da controvérsia : uma solução alternativa
por: Alves, Poliana da Silva
Publicado em: (2010)

Correção monetária da oferta em desapropriatórias
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2011)

Theses e Dissertação: pode-se considerar criminoso o complice, cuja desistencia tiver sido revellada ao autor antes da consummação do delicto?
por: Baptista, Graciliano de Paula
Publicado em: (2023)

A desistência recursal e os recursos repetitivos
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2010)

Sugestões para reforma da lei de desapropriações
por: Fonseca, Venero Caetano da
Publicado em: (2010)

Desistência do recurso especial repetitivo representativo da controvérsia
por: Dias, Angela Maria de Queiroz
Publicado em: (2011)

These n. 28 : em face do disposto na ultima parte do art. 54 da lei n. 85, de 20 de setembro de 1892, qual o processo vigente para a desapropriação por utilidade publica municipal no districto federal?
por: Octavio, Rodrigo.
Publicado em: (2018)

Tentativa desistência voluntária e arrependimento eficaz.
por: Oliveira, Eduardo Ribeiro de
Publicado em: (2017)

Notas sobre a inaplicabilidade da função social à propriedade pública
por: Abe, Nilma de Castro
Publicado em: (2010)

A função social da terra
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

Da competência em matéria administrativa
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2009)

Das liminares e da antecipação de tutela
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2021)

Da função pública e sua litigiosidade no direito comunitário europeu
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2007)

Constituição Cidadã e os desafios e gargalos da atividade jurisdicional
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2021)

Da função pública e sua litigiosidade no direito comunitário europeu
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2007)

Prefácio [Execução fiscal semijudicial no Brasil: a quebra do paradigma da judicialização]
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2021)

Da homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil e a ordem pública nacional
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2019)

Desapropriação: o aparente conflito entre o artigo 33 das disposições transitórias e o artigo 5°, inciso XXIV, ambos da Constituição da República
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2008)

Meios alternativos para o ressarcimento de danos frente à responsabilidade civil do Estado: a importância da Lei Paulista n. 10.177 de 30 de dezembro de 1998
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2008)

O seguro no contrato de transporte de cargas e o direito de regresso da seguradora sobre a indenização paga ao segurado em caso de ocorrência de sinistro
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2022)

Da homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil e a ordem pública nacional = Homologation of foreign arbitral awards in Brazil and domestic public policy offense
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2018)

Meios alternativos para o ressarcimento de danos frente à responsabilidade civil do Estado: a importância da Lei Paulista n. 10.177 de 30 de dezembro de 1998
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2008)

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
por: Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em: (2009)

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
por: Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em: (2009)

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
por: Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em: (2009)

Mandado de segurança: desistência do mandado de segurança individual em razão da pendência do mandado de segurança coletivo
por: Aragão, Sylvera Salles de Santana
Publicado em: (2013)

Os juros compensatórios na desapropriação
por: Moura, Daniel Henrique de Oliveira
Publicado em: (2011)

Desistência recursal e recursos repetitivos
por: Alvim, Eduardo Arruda, et al.
Publicado em: (2016)

Desapropriação para fins de reforma urbana
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016)

Desapropriação para fins de reforma urbana
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016)

As ações de desapropriação indireta propostas em face da criação do Parque Estadual da Serra do Mar pelo Decreto Estadual nº 10.251, de 30-8-77
por: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicado em: (2009)

Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária
por: Menezes, Olindo
Publicado em: (2009)

Aspectos indenizatórios da desapropriação para regularização fundiária de área privada
por: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicado em: (2017)

A normatividade jurídico-positiva da função social da propriedade
por: Paulsen, Leandro
Publicado em: (2008)

Aspectos do regime constitucional da desapropriação
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2009)

Aspectos constitucionais do direito da propriedade urbana
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2007)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: o caso da Fonte da Batateira no Cariri-cearense = La superficie del agua en el orden constitucional brasileño: el caso de la Fuente de la Batateira en Cariri-cearense
por: Santos, Jahyra Helena Pequeno dos
Publicado em: (2018)

A prova técnica na desapropriação agrária
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

A desapropriação como espécie de ato lícito motivadora de responsabilidade civil objetiva
por: Pinto, Bárbara Franco Gonçalves, et al.
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais