Tutela jurisdicional da propriedade industrial

Texto básico de palestra proferida no XVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Porto Alegre/RS, 30/09/1997.

Autor principal:	Zavascki, Teori Albino
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2005
Assuntos:	Tutela jurisdicional Propriedade industrial Tutela antecipada Mercado Comum do Sul (Mercosul) Marca de fábrica, registro Registro da marca
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil
por: Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em: (2023)

Pedido de registro de marca e controle jurisdicional
por: Souza, Antonio André Muniz de
Publicado em: (2013)

Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo = Industrial property law of Brazil and Mexico in the context of trips agreement and AIDS epidemy: a comparative study
por: Acosta-Navarro, Julio Cesar, et al.
Publicado em: (2020)

Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo = Industrial property law of Brazil and Mexico in the context of trips agreement and AIDS epidemy: a comparative study
por: Acosta-Navarro, Julio Cesar, et al.
Publicado em: (2020)

O papel do Judiciário na garantia de um ambiente de negócio seguro
por: Gonçalves, Maria Isabel Paes
Publicado em: (2014)

Um aparente conflito entre a proteção marcária especial conferida às marcas de alto renome versus a autonomia de nome de edifícios enquanto ato da vida civil: um estudo de caso quanto à não aplicação do princípio da exclusividade
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2024)

$Marcas fracas famosas na visão de um juiz, no exercício da função jurisdicional$

Marcas fracas famosas na visão de um juiz, no exercício da função jurisdicional
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Regime jurídico de proteção à propriedade industrial no Brasil = Legal protection of industrial property in Brazil
por: Soares, Rafaella de Melo, et al.
Publicado em: (2012)

A disciplina constitucional da propriedade industrial
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Contratos de cooperação tecnológica e inovação: uma análise a partir do Direito como integridade e identidade
por: Feres, Marcos Vinício Chein, et al.
Publicado em: (2023)

Taxionomia moderna das marcas: seus atributos intrínsecos – Patologia do uso das marcas, consoante a nova Lei da Propriedade Industrial
por: Leonardos, Tomaz Henrique
Publicado em: (2014)

Algumas reflexões sobre os debates realizados no pré-evento
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2009)

Ações anulatórias de direitos da propriedade industrial e o Inpi: litisconsorte ou assistente?
por: Rocha, Fabiano de Bem da
Publicado em: (2013)

Ações anulatórias de direitos da propriedade industrial e o Inpi: litisconsorte ou assistente?
por: Rocha, Fabiano de Bem da
Publicado em: (2013)

Sinais distintivos e proteção de marca no registro do nome de sociedade empresária
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial: biotecnologia, axiologia e direito = The tridimensional construction of the industrial property law: biotechnology, axiology and law
por: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado em: (2012)

A tutela da posse na constituição e no novo Código Civil
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2006)

O protocolo de Madri e o Artigo 217 da Lei da Propriedade Industrial = Madrid protocol and Article 217 of Brazilian intellectual property act
por: Uchoa, Silvia Beatriz Beger, et al.
Publicado em: (2024)

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil
por: Robine, Amélie
Publicado em: (2020)

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil
por: Robine, Amélie
Publicado em: (2020)

A rose by any other name : conformações do direito de marca no mercado farmacêutico
por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicado em: (2015)

A registrabilidade de sinal que cita marca de terceiro
por: Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em: ([s.d)

A irrelevância da popularização da marca no campo eficacial da propriedade industrial
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Considerações sobre a perda da distintividade das marcas registradas
por: Gurgel, Hudson Targino
Publicado em: ([s.d)

Considerações sobre a perda da distintividade das marcas registradas
por: Gurgel, Hudson Targino
Publicado em: ([s.d)

Considerações sobre a perda da distintividade das marcas registradas
por: Gurgel, Hudson Targino
Publicado em: ([s.d)

Concorrência desleal : a imitação de marca (ou de seu componente) como forma de confusão entre produtos
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

Nulidade de marca e de patente: competência para declaração de forma incidental e principal
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2022)

Nulidade de marca e de patente: competência para declaração de forma incidental e principal
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2022)

Propriedade industrial: espécie de propriedade imaterial
por: Moraes, Maria Antonieta Lynch de
Publicado em: (2023)

Critérios para fixação da indenização em casos de uso indevido da marca
por: Santos, Celso Araújo
Publicado em: ([s.d)

A intervenção obrigatória do INPI prevista na lei de propriedade industrial sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2022)

A intervenção obrigatória do INPI prevista na lei de propriedade industrial sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2022)

Concorrência desleal: a imitação de marca (ou de seu componente) como forma de confusão entre produtos
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2023)

A propriedade industrial biotecnológica agrícola e sua função social
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2014)

A propriedade industrial biotecnológica agrícola e sua função social
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2014)

O atual sistema de registro e exercício de direitos sobre desenhos industriais frente ao disposto no inciso XXIX do artigo 5º da Carta Magna de 1988
por: Barcellos, Milton Lucídio Leão
Publicado em: (2013)

Fragmentos de um estudo sobre validade das marcas no Tribunal Regional da 2ª Região
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Das marcas de fabrica e de commercio e do nome comercial: Decreto n. 3.346 de 11 de outubro de 1887 e Lei n. 1.236 de 21 de setembro de 1904
por: Faria, Antonio Bento de
Publicado em: (2025)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais