Um pouco de Antígona e de direito natural
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)
Avocatória: violação do "juiz natural" ou uma exigência de nossos tempos?
Tece considerações sobre a avocatória e um ou outro instituto estrangeiro afim. Aborda a Carta de Canela, onde juízes repudiam a tentativa de reintrodução em nosso ordenamento do instituto da avocatória. Comenta que no Brasil a avocatória está associada aos governos autocráticos, daí essa compreensí...
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Autor principal: | Maciel, Adhemar Ferreira |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
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Assuntos: | |
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