A avocação de causas pelo STF : a avocatória
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2010)
Avocatória: violação do "juiz natural" ou uma exigência de nossos tempos?
Tece considerações sobre a avocatória e um ou outro instituto estrangeiro afim. Aborda a Carta de Canela, onde juízes repudiam a tentativa de reintrodução em nosso ordenamento do instituto da avocatória. Comenta que no Brasil a avocatória está associada aos governos autocráticos, daí essa compreensí...
| Autor principal: | Maciel, Adhemar Ferreira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|