Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença

III Semana de Altos Estudos, promovida pela Escola Nacional da Magistratura, em Salvador – BA, de 01 a 05 de novembro de 1993.

Autor principal:	Andrighi, Fátima Nancy
Tipo de documento:	Palestra
Idioma:	Português
Publicado em:	2006
Assuntos:	Negócio jurídico Direito material Direito processual Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

A possibilidade de convenção processual referente à prova independente da homologação judicial = The possibility of a procedural agreement concerning the independent proof of judicial approval
por: Carvalho, Alexander Perazo Nunes de, et al.
Publicado em: (2019)

15 anos do Código de Defesa do Consumidor: evoluções processuais e materiais nas relações de consumo – Visão crítica do anteprojeto à atualidade
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Crítica ao plano da existência do negócio jurídico: perspectivas a partir da análise funcional das invalidades negociais
por: Souza, Eduardo Nunes de
Publicado em: (2016)

Validade dos negócios jurídicos
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Trato feito: uma análise do negócio jurídico processual brasileiro = It’s a deal: an analysis of the Brazilian procedural legal business
por: Traleski, Vinícius
Publicado em: (2022)

Direitos do consumidor na jurisprudência do STJ
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício
por: Belmonte, Cláudio Petrini
Publicado em: (2007)

A reforma processual
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

A estruturação das súmulas e precedentes no ordenamento jurídico brasileiro
por: Ericksen, Lauro
Publicado em: (2014)

A efetividade do processo e sua necessária desordinarização
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Painel: as perspectivas do novo processo civil
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Novas formas processuais de tutela jurisdicional
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Princípios do direito processual : uma abordagem especial quanto aos princípios inspiradores dos Juizados Especiais e à questão da subsidiariedade
por: Fernandes, Luciana de Medeiros
Publicado em: (2010)

A aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais no procedimento administrativo disciplinar das Forças Armadas = The applicability of procedural legal transactions to the disciplinary administrative conduct of the Armed Forces
por: Hónorio, Jonathan Celli
Publicado em: (2021)

A arbitragem no Brasil: evolução histórica e conceitual
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Associação dos magistrados da Paraíba, VII Encontro Estadual dos Magistrados
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Cláusulas gerais e direito processual : evolução histórica e efetividade do paradigma da jurisdição interpretativa = General terms and procedural law : historic evolution and effectiveness of the interpretative jurisdiction
por: Gonçalves, Daniel Guimarães
Publicado em: (2012)

Efetividade processual a qualquer custo?
por: Medeiros, João Paulo Fontoura de
Publicado em: (2017)

A reforma processual e o acesso à justiça
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

A reforma processual e o acesso à justiça
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

Técnicas de cognição e efetividade do processo
por: Gondinho, André Osório
Publicado em: (2014)

Considerações sobre os planos dos fatos jurídicos e a "substituição do fundamento do ato de vontade"
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2020)

A efetividade do processo e a reforma processual
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

A efetividade do processo e a reforma processual
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

Os planos do mundo jurídico e a teoria das nulidades
por: Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em: (2014)

Punibilidad y processo penal
por: Ferré Olivé, Juan Carlos
Publicado em: (2011)

Ainda (e sempre) a prescrição
por: Sanseverino, Mílton
Publicado em: (2009)

O Estado estrangeiro e a jurisdição brasileira
por: Reis, Novély Vilanova da Silva
Publicado em: (2009)

O princípio da cooperação processual e a nova redação do art. 265 do CPP
por: Yung-Tay Neto, Pedro de Araújo
Publicado em: (2016)

O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira
por: Reis, Novély Vilanova da Silva
Publicado em: (2011)

Evolução histórica do processo civil e a busca de uma justiça mais célere
por: Araújo, Arnan do Carmo
Publicado em: (2010)

Evolução histórica do processo civil e a busca de uma justiça mais célere
por: Araújo, Arnan do Carmo
Publicado em: (2010)

Ato processualizado e ação anulatória (Art. 966, § 4º, CPC) = Procedural act and invalidation claim (Art. 966, § 4º, CPC)
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2019)

Teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro
por: Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da
Publicado em: (2022)

A emenda 45 e o direito à duração razoável do processo
por: Albuquerque, Eduardo Henrique de
Publicado em: (2008)

Revisão dogmática do direito processual civil : alguns aspectos decorrentes dessa reelaboração
por: Alvim Netto, José Manoel de Arruda
Publicado em: (2009)

Existência e validade da relação processual
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2013)

O processo e a quebra do sigilo bancário
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005)

Interesses difusos e coletivos: evolução conceitual: doutrina e jurisprudência do STF
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais