Ação rescisória: a Súmula n. 343/STF e as funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Zavascki, Teori Albino |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-240762024-05-28 Ação rescisória: a Súmula n. 343/STF e as funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça Ação rescisória: a Súmula nº 343/STF e as funções institucionais do STJ Zavascki, Teori Albino Ação rescisória Ação rescisória, jurisprudência Tribunal superior, competência Interpretação da constituição Direito processual constitucional Função jurisdicional Isonomia constitucional Relação jurídica Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Atividade jurisdicional Constituição, interpretação Interpretação constitucional Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Vínculo jurídico Processo constitucional Carta constitucional Lei maior Magna carta - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também em JAYME, Fernando Gonzaga; FARIA, Juliana Cordeiro de; LAUAR, Maira Terra (Coord.). Processo Civil: novas tendências: estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 645-658. 2009-08-31T16:48:48Z 2009-08-31T16:48:48Z 2009 Capítulo de livro Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 20 anos. Brasília: STJ, 2009. p. 73-89. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24076 pt_BR Open access Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Ação rescisória Ação rescisória, jurisprudência Tribunal superior, competência Interpretação da constituição Direito processual constitucional Função jurisdicional Isonomia constitucional Relação jurídica Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Atividade jurisdicional Constituição, interpretação Interpretação constitucional Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Vínculo jurídico Processo constitucional Carta constitucional Lei maior Magna carta Zavascki, Teori Albino Ação rescisória: a Súmula n. 343/STF e as funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça |
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