O princípio republicano nos 30 anos da Constituição de 88: por uma república inclusiva
por: Sarmento, Daniel
Publicado em: (2018)
Ação rescisória: a Súmula n. 343/STF e as funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Autor principal: | Zavascki, Teori Albino |
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Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2009
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