A ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça

Trata da ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça, seu conceito, pressupostos, prazos, legitimação, competência. Ressalta as diversas questões a respeito da rescindibilidade das sentenças envolvendo especificamente matéria constitucional, e situações de juízo rescindente e juízo rescisório so...

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Autor principal: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Saraiva 2006
Assuntos:
Ação rescisória
Coisa julgada
Caso julgado
Trânsito em julgado
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-26152024-05-28 A ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça Teixeira, Sálvio de Figueiredo Ação rescisória Coisa julgada Caso julgado Trânsito em julgado Trata da ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça, seu conceito, pressupostos, prazos, legitimação, competência. Ressalta as diversas questões a respeito da rescindibilidade das sentenças envolvendo especificamente matéria constitucional, e situações de juízo rescindente e juízo rescisório sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça. 2006-06-23T19:57:50Z 2006-06-23T19:57:50Z 1991 Capítulo de livro Recursos no Superior Tribunal de Justiça, São Paulo: Saraiva, 1991. p. 259-282. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2615 pt_BR 235454 bytes application/pdf Saraiva
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Teixeira, Sálvio de Figueiredo
A ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça
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