A ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)
A ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça
Trata da ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça, seu conceito, pressupostos, prazos, legitimação, competência. Ressalta as diversas questões a respeito da rescindibilidade das sentenças envolvendo especificamente matéria constitucional, e situações de juízo rescindente e juízo rescisório so...
| Autor principal: | Teixeira, Sálvio de Figueiredo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Saraiva
2006
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|