Os questionamentos judiciais em matéria tributária nos aspectos jurídicos da abertura do mercado de petróleo
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)
Aspectos jurídicos da abertura do mercado de petróleo
Seminário "Aspectos Jurídicos da Abertura do Mercado de Petróleo” realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 24 de Junho de 2002.
Na minha lista:
| Autor principal: | Vidigal, Edson Carvalho |
|---|---|
| Tipo de documento: | Palestra |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Os questionamentos judiciais em matéria tributária nos aspectos jurídicos da abertura do mercado de petróleo
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005) -
Aspectos jurídicos da abertura do mercado de petróleo
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005) -
A Economia do petróleo e os interesses nacionais
por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2025) -
A Agência Nacional do Petróleo e o combate à fraude dos combustíveis
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007) -
Conflitos de competência entre agências reguladoras um caso: competência constitucional da ANP para regulação do transporte marítimo de petróleo em face das competências da ANTAQ
por: Tôrres, Heleno Taveira
Publicado em: (2011) -
Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: (2012) -
Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: (2012) -
A gestão de conflitos em contratos internacionais do petróleo = Conflict management in international oil contracts
por: Favacho, Frederico
Publicado em: (2012) -
Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Os dutos de transporte do gás natural e a regulação do livre acesso no Brasil: perspectivas históricas e atuais = The pipeline transportation of natural gas and adjustment of free access in Brazil: historical and current perspectives
por: Siqueira, Mariana de, et al.
Publicado em: (2013)