O tratamento do vogal na Constituição de 88

Discorre sobre o tratamento do Vogal na Constituição Federal de 1988. Explica que a Constituição privilegiou os representantes classistas da Justiça do Trabalho e Primeiro Grau, ao nominá-los de juízes, o que teve efeitos práticos como, por exemplo, a garantia de foro por prerrogativa de função. Det...

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Autor principal: Alves, Eliana Calmon
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Correio Braziliense 2005
Assuntos:
Juiz classista, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Justiça do trabalho, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-3242024-05-28 O tratamento do vogal na Constituição de 88 Alves, Eliana Calmon Juiz classista, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Justiça do trabalho, Brasil Discorre sobre o tratamento do Vogal na Constituição Federal de 1988. Explica que a Constituição privilegiou os representantes classistas da Justiça do Trabalho e Primeiro Grau, ao nominá-los de juízes, o que teve efeitos práticos como, por exemplo, a garantia de foro por prerrogativa de função. Detalha que os juízes classistas da Justiça do Trabalho de Primeiro Grau já não podem mais ser processados pelos juízes, porque, nos crimes comuns e de responsabilidade, respondem a processo perante os Tribunais Regionais Federais e que a denúncia contra eles oferecida deverá partir da Procuradoria Regional da República. 2005-05-05T21:21:07Z 2005-05-05T21:21:07Z 1994-11-21 Artigo de revista ALVES, Eliana Calmon. O tratamento do vogal na constituição de 88. Correio Braziliense, Brasília, 21 nov. 1994, Caderno direito e justiça, n. 11528, p.6. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/324>. Acesso em: 26 out. 2011. ALVES, Eliana Calmon. O tratamento do vogal na constituição de 88. Síntese Trabalhista, v.6, n.66, p. 104-106, dez. 1994. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/324>. Acesso em: 26 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/324 pt_BR 32021 bytes application/pdf Correio Braziliense
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