O tratamento do vogal na Constituição de 88
Discorre sobre o tratamento do Vogal na Constituição Federal de 1988. Explica que a Constituição privilegiou os representantes classistas da Justiça do Trabalho e Primeiro Grau, ao nominá-los de juízes, o que teve efeitos práticos como, por exemplo, a garantia de foro por prerrogativa de função. Det...
Autor principal: | Alves, Eliana Calmon |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Correio Braziliense
2005
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Assuntos: | |
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