O novo conceito de sentença e a natureza jurídica do ato judicial que resolve questões incidentais
por: Machado, Daniel Carneiro
Publicado em: (2010)
Jurisdição : noções fundamentais
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Carneiro, Athos Gusmão |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|