Mandado de segurança
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
| Autor principal: | Fux, Luiz |
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| Tipo de documento: | Sumário de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Forense
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-336632024-05-28 Mandado de segurança Fux, Luiz Mandado de segurança, legislação, Brasil Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil Mandado de segurança coletivo, Brasil Mandado de segurança, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009] Brasil. [Lei n. 1.533, de 31 de dezembro de 1951] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Amparo (recurso) Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 347.919.6(81) F996m 2010-10-15T16:00:15Z 2010-10-15T16:00:15Z 2024 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33663 pt_BR Forense |
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