Artigo 21

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Zavascki, Teori Albino
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2010
Assuntos:
Mandado de segurança coletivo, coletânea, legislação
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-34585
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-345852024-05-28 Artigo 21 Comentários à nova lei do mandado de segurança: Artigo 21 Zavascki, Teori Albino Mandado de segurança coletivo, coletânea, legislação - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre o Artigo 21 da Lei 12.016/2009, que trata do mandado de segurança coletivo. Comenta a legitimação ativa, o objeto do mandado de segurança coletivo, o processo e procedimento, a aplicação e as características do mandado de segurança individual e da ação coletiva de mandado de segurança, sempre mencionando leis anteriores e a própria Constituição Federal. 2010-11-30T15:10:41Z 2010-11-30T15:10:41Z 2010 Capítulo de livro MAIA FILHO, Napoleão Nunes; ROCHA, Caio Cesar Vieira; LIMA, Tiago Asfor Rocha. Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 278-294. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34585 pt_BR Open access Revista dos Tribunais
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Mandado de segurança coletivo, coletânea, legislação
spellingShingle Mandado de segurança coletivo, coletânea, legislação
Zavascki, Teori Albino
Artigo 21
description - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
format Capítulo de livro
author Zavascki, Teori Albino
title Artigo 21
title_short Artigo 21
title_full Artigo 21
title_fullStr Artigo 21
title_full_unstemmed Artigo 21
title_sort artigo 21
publisher Revista dos Tribunais
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34585
_version_ 1806209322175168512
score 12,572395

Documentos relacionados