Embargos de divergência e a súmula 599/STF
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Alves, Eliana Calmon |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Saraiva
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-3802024-05-28 Embargos de divergência e a súmula 599/STF Alves, Eliana Calmon Embargos de divergência, legislação Embargos de divergência, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência - Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre embargos de divergência e a Súmula 599 do Supremo Tribunal Federal - STF. Apresenta retrospectiva sobre a Súmula 599 do STF. Trata sobre a aplicação da Súmula 599 após as reformas no Código de Processo Civil. Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aplicada aos embargos de divergência. Ressalta a necessidade do STF em revisar a Súmula 599. 2005-05-23T19:56:47Z 2005-05-23T19:56:47Z 2003 Capítulo de livro Direito Processual: inovações e perspectivas: estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 213-223. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/380 pt_BR 69347 bytes application/pdf Saraiva |
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