Embargos de divergência e a súmula 599/STF

- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Alves, Eliana Calmon
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Saraiva 2005
Assuntos:	Embargos de divergência, legislação Embargos de divergência, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os embargos de declaração e a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2007)

O acórdão de habeas corpus como paradigma de cabimento dos embargos de divergência
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2024)

O acórdão de habeas corpus como paradigma de cabimento dos embargos de divergência
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2024)

Parecer : embargos de divergência. Pressupostos. Art. 331 do Regimento Interno do STF. Interpretação
por: Flores, Carlos Thompson
Publicado em: (2012)

Sanabilidade de vícios na admissibilidade dos embargos de divergência nos tribunais superiores
por: Tesolin, Fabiano da Rosa
Publicado em: (2020)

Ação rescisória e uniformização jurisprudencial: considerações sobre a jihad nomofilática
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: (2016)

Função uniformizadora do recurso especial e defesa da lei federal
por: Alves, Sabrina Maria
Publicado em: (2008)

Função uniformizadora do recurso especial e defesa da lei federal
por: Alves, Sabrina Maria
Publicado em: (2008)

Aspectos gerais dos embargos de divergência: origem, conceito, pressupostos e controvérsias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

O habeas corpus e a preservação da liberdade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Aspectos da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre o sistema de recursos no direito processual civil
por: Bomfim, Edson Rocha
Publicado em: (2010)

Embargos de divergência em agravo regimental: novas súmulas do STJ e a técnica de julgamento do agravo de instrumento
por: Coimbra, Andrea Leonardo
Publicado em: (2008)

Embargos de divergência em agravo regimental: novas súmulas do STJ e a técnica de julgamento do agravo de instrumento
por: Coimbra, Andrea Leonardo
Publicado em: (2008)

Do alcance da recente súmula 736 do STF : sobre competência da justiça do trabalho: alguns questionamentos
por: Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em: (2008)

Embargos à execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPC
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2015)

Recurso especial, agravos e agravo interno: exposição didática: área do Processo Civil, com invocação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2011)

Recurso especial, agravos e agravo interno: exposição didática: área do Processo Civil, com invocação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2011)

O problema da lentidão da justiça e a questão da súmula vinculante
por: Tucci, José Rogério Cruz e
Publicado em: (2011)

O novo regime dos embargos infringentes e a Súmula 207, STJ
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Ação rescisória por violação a “literal disposição de lei”: improcedência do pedido de rescisão e recurso especial: sobre a evolução da jurisprudência do STJ
por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em: (2014)

Sobre a súmula vinculante
por: Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em: (2011)

A interpretação do Código de Processo Civil de 2015 quanto aos Recursos Extraordinários e Especiais Criminais para os tribunais superiores
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023)

A interpretação do Código de Processo Civil de 2015 quanto aos Recursos Extraordinários e Especiais Criminais para os tribunais superiores
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023)

A superposição de competência recursal
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

Súmula vinculante e racionalidade jurídica do sistema de precedentes vinculantes no Brasil : uma proposta argumentativa para a edição de súmulas vinculantes no Brasil
por: Freitas, Graça Maria Borges de
Publicado em: (2011)

Embargos à execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPC
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

As súmulas 213 e 461 do STJ e a súmula 271 do STF: o mandado de segurança e a compensação tributária
por: Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em: (2018)

A impugnação recursal das decisões proferidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por: Mussi, Jorge
Publicado em: (2023)

A impugnação recursal das decisões proferidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por: Mussi, Jorge
Publicado em: (2023)

A necessidade do prévio exaurimento da via administrativa antes do ajuizamento da ação penal nos crimes contra a ordem tributária = The necessity of prior exhaustion of administrative discussion before filing criminal lawsuit against tax and economic order crimes
por: Perez, Stephanie Carolyn
Publicado em: (2017)

Súmula do número 343 do superior tribunal de justiça e súmula vinculante nº 5 : a ausência de advogado no processo administrativo disciplinar acarreta cerceamento de defesa ? = Binding Precedent number 343 from Brazilian Supreme Court of Justice and the Binding Abridgment n° 5 : the layer absence in Administrative Disciplinary Procedure generates denial of the right to be heard ?
por: Rosso, Maria Fernanda Pereira, et al.
Publicado em: (2012)

Embargos de declaração não conhecidos: a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Recurso especial interposto pela alínea "b" face à competência do STF
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

O compromisso de compra e venda, as súmulas do Supremo Tribunal Federal de números 166, 167 e 412 e jurisprudência da Suprema Côrte
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2010)

Recurso prematuro e a duração razoável do processo
por: Menezes Júnior, Heleno Francisco de
Publicado em: (2018)

A publicação de acórdãos: uma reforma necessária
por: Pargendler, Ari
Publicado em: (2008)

Controle de nepotismo pelo Conselho Nacional de Justiça e a súmula vinculante nº 13 Do Supremo Tribunal Federal
por: Ferreira, Ednalva Aparecida
Publicado em: (2012)

Democracia, o auditório do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante de suas decisões
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: (2014)

A súmula vinculante e o sistema recursal
por: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, et al.
Publicado em: (2011)

O adicional de insalubridade e a súmula vinculante n. 04 do STF: interpretação e integração do ordenamento jurídico, incompatibilidades e incoerências jurídicas
por: Machado, Marcel Lopes
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais