Estado de direito socioambiental
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
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| Tipo de documento: | Prefácio |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-405562024-05-28 Estado de direito socioambiental Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Direito ambiental, aspectos constitucionais Direitos e garantias individuais Proteção ambiental Princípio da dignidade da pessoa humana Tutela jurisdicional Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Aborda temas como a dignidade da vida humana e não humana, a noção de um mínimo existencial ecológico, os deveres fundamentais nessa esfera, a proibição de retrocesso na perspectiva da proteção ambiental e o papel do Poder Judiciário na proteção e efetivação desses novos direitos e deveres. 2011-08-19T17:11:08Z 2011-08-19T17:11:08Z 2011 Prefácio SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental: estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 9-10. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40556 pt_BR Open access |
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