Documentos relacionados

• Prefácio [Direito Ambiental e as funções essenciais à Justiça: o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente]
  por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
  Publicado em: (2011)
• Deveres fundamentais implícitos na Política Nacional do Meio Ambiente: Lei n. 6.938/81 = Fundamental duties implicit in the National Environmental Policy: Law n.6.938/81
  por: Bousfield, Rodrigo, et al.
  Publicado em: (2022)
• Princípios do direito ambiental = Principles of environmental law
  por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
  Publicado em: (2017)
• Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
  por: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
  Publicado em: (2012)
• A construção do Estado de Direito Socioambiental a partir da óptica habermasiana: a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana = The construction of the State of Environmental Law from a Habermas the perspective: consolidation of minimum existential environmental statement as an element of human dignity
  por: Rangel, Tauã Lima Verdan
  Publicado em: (2018)
• A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
  por: Fensterseifer, Tiago
  Publicado em: (2018)
• A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
  por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
  Publicado em: (2018)
• Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência = Relatization of environmental regulation by emergency state
  por: Santos, Thiago Flores dos, et al.
  Publicado em: (2018)
• O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do caso das papeleras
  por: Corrêa, Ceres Fernanda, et al.
  Publicado em: (2023)
• Community participation in the analysis of the environmental impact assessment as a democratic mechanism to insure social-environmental rights = Participação comunitária na análise de impacto ambiental como mecanismo democrático de garantia dos direitos socioambientais
  por: Thomé, Romeu, et al.
  Publicado em: (2018)