Documentos relacionados

• Os princípios do Direito e a flexibilização das normas trabalhistas
  por: Oliveira, Rosa de Fátima Barbosa de
  Publicado em: (2008)
• Ampliação da competência material da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional n. 45/2004: ação de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente da relação de trabalho inclusive de acidente do trabalho
  por: Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen
  Publicado em: (2020)
• Justiça do trabalho : um novo rosto à procura de uma nova identidade.
  por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
  Publicado em: (2008)
• Os princípios constitucionais do processo e a execução trabalhista
  por: Pinto, José Augusto Rodrigues
  Publicado em: (2008)
• A importância e o alcance da ampliação da competência da justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/04
  por: Lima Filho, Francisco das Chagas
  Publicado em: (2011)
• A vinculação dos benefícios acidentários ao salário mínimo : aplicação do artigo 58 das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988
  por: Mesquita, Cid Tavares P. Caldas, et al.
  Publicado em: (2009)
• A Emenda Constitucional n° 24/99 e o Processo do Trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição
  por: Chaves, Luciano Athayde
  Publicado em: (2023)
• Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários : crítica à revogação da Súmula n. 368 do Tribunal Superior do Trabalho
  por: Cancella, Carina Bellini, et al.
  Publicado em: (2011)
• Apontamentos sobre a competência da justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/2004
  por: Mallet, Estêvão
  Publicado em: (2011)
• A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a competência da justiça do trabalho para questões que decorram do exercício do direito de greve (e lockout) e as questões sindicais
  por: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, et al.
  Publicado em: (2011)