Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal: manifestações doutrinárias
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Delgado, José Augusto |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-83522024-05-28 Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal: manifestações doutrinárias Delgado, José Augusto Código de processo civil Constituição Coisa julgada Princípio constitucional Caso julgado Trânsito em julgado Carta constitucional Lei maior Magna carta - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Reflete sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal. Demonstra a preocupação da doutrina com a revisitação do tema, abrindo novas configurações a respeito, desmitificando o que tradicionalmente foi considerado como sendo absoluto os efeitos da coisa julgada, por mais absurda que fosse a decisão nela contida. 2006-12-04T16:55:36Z 2006-12-04T16:55:36Z 2007 Capítulo de livro NASCIMENTO, Carlos Valder do; DELGADO, José Augusto (Org.). Coisa julgada inconstitucional. Belo Horizonte: Fórum. 2006. p. 105-159. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8352 pt_BR 450391 bytes application/pdf Fórum |
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