A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico: apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-86882024-05-28 A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico: apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Meio ambiente Ministerio público, Brasil Interesse difuso Interesse coletivo Interesse público Assistência judiciária Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Direitos difusos Interesse legítimo Interesse público primário Interesse público secundário Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Trata da classificação e a crise do acesso à justiça como sendo uma questão crucial mas não tão nova. Aborda também a massificação e crise do Processo Civil clássico. Explica ainda as categorias de interesses supraindividuais: o interesse público, o interesse difuso, o interesse coletivo stricto sensu e os interesses individuais homogêneos. Caracteriza o interesse ambiental e do consumidor. Por fim comenta os grandes avanços feitos pelo Brasil no sentido de melhorar o acesso à justiça, superando a fragilidade dos principais legitimados; completa que a insurreição da aldeia global contra o Processo Civil clássico começa a ganhar amplitude que extrapola os limites da supraindividualidade, impondo reformas no próprio Processo Civil comum. 2007-02-13T19:43:10Z 2007-02-13T19:43:10Z 1995 Capítulo de livro MILARÉ, Édis (coord.). Ação Civil Pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. p. 70-151. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8688 pt_BR 519949 bytes application/pdf |
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