Documentos relacionados

• PROVIMENTO 1/2004
  por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
  Publicado em: (2004)
• Legitimação para as ações direcionadas à tutela coletiva
  por: Lameirão, Mara Luzia
  Publicado em: (2009)
• A legitimação, a representatividade adequada e a certificação nos processos coletivos e as ações coletivas passivas
  por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
  Publicado em: ([s.d)
• Ações coletivas nos países ibero-americanos : situação atual, código modelo e perspectivas
  por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
  Publicado em: ([s.d)
• A legitimação, a representatividade adequada e a certificação nos processos coletivos e as ações coletivas passivas
  por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
  Publicado em: ([s.d)
• O anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos e a legitimidade da Defensoria Pública para as ações coletivas
  por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
  Publicado em: ([s.d)
• O futuro do processo coletivo no Brasil : um olhar a partir do Projeto de lei nº 4.778/2020 (Lei das ações coletivas)
  por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
  Publicado em: ([s.d)
• Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos no Brasil e em Portugal
  por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
  Publicado em: ([s.d)
• A recomendação da União Européia, de 11 de junho de 2013, sobre as ações coletivas
  por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• A legitimidade para agir nas ações coletivas e o anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos
  por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
  Publicado em: ([s.d)