Da união estável como entidade familiar

Demonstra a complexidade da prestação juridicional em matéria de família. O surgimento das ações sobre concubinato. O reconhecimento da união estável pela Constituição. Traz informações sobre o tema no direito comparado.

Autor principal: Direito, Carlos Alberto Menezes
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2007
Assuntos:
Brasil. [Constituição (1988)]
Concubinato
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-89752024-05-28 Da união estável como entidade familiar Direito, Carlos Alberto Menezes Brasil. [Constituição (1988)] Concubinato Demonstra a complexidade da prestação juridicional em matéria de família. O surgimento das ações sobre concubinato. O reconhecimento da união estável pela Constituição. Traz informações sobre o tema no direito comparado. 2007-03-29T18:15:41Z 2007-03-29T18:15:41Z 1991 Artigo de revista - DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Da união estável como entidade familiar. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 80, v. 667, p. 17-23, maio 1991. - CAHALI, Yussed Said; CAHALI, Francisco José (Org.). Família e sucessões: entidades familiares. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 2, p. 643-655. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8975 pt_BR 72173 bytes application/pdf
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