A família no novo Código civil

Trata da família diante do novo código civil brasileiro, das relações entre os casais, as relações dos pais com os filhos, a idéia da vida em comum; das modificações, mas nunca contra o movimento da sociedade, contra as raízes da convivência social. Cita a Constituição Federal de 1988, inovadora, c...

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Autor principal: Direito, Carlos Alberto Menezes
Tipo de documento: Outros
Idioma: Português
Publicado em: 2007
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-91392024-05-28 A família no novo Código civil Direito, Carlos Alberto Menezes Brasil. [Constituição (1988)] Direito de família, Brasil Alimentos (direito de família), Brasil Concubinato, aspectos jurídicos, Brasil Gêneros alimentícios Trata da família diante do novo código civil brasileiro, das relações entre os casais, as relações dos pais com os filhos, a idéia da vida em comum; das modificações, mas nunca contra o movimento da sociedade, contra as raízes da convivência social. Cita a Constituição Federal de 1988, inovadora, criou um novo direito de família no Brasil, passando a ter um direito constitucional de família a partir do novo conceito de entidade familiar, reconhecendo a união estável entre um homem e uma mulher, com direitos e deveres iguais para ambos. Destaca trabalhos publicados de Semy Glanz, Orlando Gomes, Sergio Giskow Pereira, Jürgens Habermas, e Antônio Chaves. Discute e analisa pontos críticos do novo código, menciona algumas inovações e conclui afirmando que o novo Código, nessa matéria, tem suficiente espaço para a construção jurisprudencial e poderá ser um instrumento de concretização da vida familiar, sem a qual não há sociedade que sobreviva. 2007-04-23T11:47:23Z 2007-04-23T11:47:23Z 2007 Outros DIREITO, Carlos Alberto Menezes. A Família no novo Código Civil. Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9139>. Acesso em: 24 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9139 pt_BR 96398 bytes application/pdf
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