O juízo de admissibilidade após a reforma processual de 2008
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Cruz, Rogerio Schietti Machado |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JusPODIVM
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-932492024-05-28 O juízo de admissibilidade após a reforma processual de 2008 Cruz, Rogerio Schietti Machado Processo Penal Nulidade no processo penal Reforma processual penal Direitos e garantias individuais, proteção Extinção da punibilidade Ação penal Persecução penal Direito Judiciário Penal Direito Penal Adjetivo Direito Processual Penal Justiça Criminal Justiça Penal Processo Criminal Nulidade (Processo Penal) Código de Processo Penal, reforma Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Juízo de admissibilidade Absolvição sumária Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Perseguição penal Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2015-07-24T18:47:39Z 2015-07-24T18:47:39Z 2013 Capítulo de livro CALABRICH, Bruno; FISCHER, Douglas; PELELLA, Eduardo (Org.). Garantismo penal integral: questões penais e processuais, criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil. Salvador: JusPODIVM, 2010. p. 193-212. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93249 pt_BR Open access JusPODIVM |
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Processo Penal Nulidade no processo penal Reforma processual penal Direitos e garantias individuais, proteção Extinção da punibilidade Ação penal Persecução penal Direito Judiciário Penal Direito Penal Adjetivo Direito Processual Penal Justiça Criminal Justiça Penal Processo Criminal Nulidade (Processo Penal) Código de Processo Penal, reforma Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Juízo de admissibilidade Absolvição sumária Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Perseguição penal |
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Processo Penal Nulidade no processo penal Reforma processual penal Direitos e garantias individuais, proteção Extinção da punibilidade Ação penal Persecução penal Direito Judiciário Penal Direito Penal Adjetivo Direito Processual Penal Justiça Criminal Justiça Penal Processo Criminal Nulidade (Processo Penal) Código de Processo Penal, reforma Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Juízo de admissibilidade Absolvição sumária Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Perseguição penal Cruz, Rogerio Schietti Machado O juízo de admissibilidade após a reforma processual de 2008 |
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