Respeito ao cidadão

Explica que são poucos os estudos voltados para as constituições estaduais. Comenta ainda que, historicamente, as constituições estaduais foram pouco manuseadas, sendo invocadas raramente na construção interpretativa dos tribunais do Brasil. Destaca que muitas esperanças surgiram na reabilitação das...

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Autor principal: Direito, Carlos Alberto Menezes
Tipo de documento: Outros
Idioma: Português
Publicado em: 2007
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-96172024-05-28 Respeito ao cidadão Direito, Carlos Alberto Menezes Cidadania Ordem jurídica Constituição estadual Direito público, Brasil Carta constitucional Lei maior Magna carta Explica que são poucos os estudos voltados para as constituições estaduais. Comenta ainda que, historicamente, as constituições estaduais foram pouco manuseadas, sendo invocadas raramente na construção interpretativa dos tribunais do Brasil. Destaca que muitas esperanças surgiram na reabilitação das constituintes estaduais com a promulgação da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. 2007-07-12T20:17:20Z 2007-07-12T20:17:20Z 1989 Outros DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Respeito ao cidadão. Brasília, DF, 1989. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9617>. Acesso em: 6 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9617 pt_BR 23430 bytes application/pdf
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