Consolidação das leis de cada tributo
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)
Consolidação das Leis Federais: sobre a instituição de um processo legislativo sistematizador no Brasil
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Braga, Gustavo Villaça Vargas Sampaio |
|---|---|
| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Consolidação das leis de cada tributo
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005) -
Sistema legislativo brasileiro
por: Corsatto, Olavo Nery
Publicado em: (2007) -
A norma jurídica trabalhista e a técnica das cláusulas gerais
por: Silva, Paulo Antonio Maia e
Publicado em: (2008) -
Grupo de trabalho de consolidação das leis : balanço do biênio 2007 - 2008
Publicado em: (2009) -
Da inconstitucionalidade das normas penais em branco heterogêneas
por: Medeiros, Ariadny Mayara Chaves, et al.
Publicado em: (2013) -
A noção jurídica de empresa
por: Almeida, José Gabriel Assis de
Publicado em: (2007) -
Sobre as lacunas e respectivos mecanismos supletivos
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d) -
Legística: inventário semântico e teste de estresse do conceito
por: Guimarães, André Sathler, et al.
Publicado em: (2023) -
Legística: inventário semântico e teste de estresse do conceito
por: Guimarães, André Sathler, et al.
Publicado em: (2023) -
Sobre as lacunas e respectivos mecanismos supletivos
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)