A ação de habeas corpus e o exercício da jurisdição penal no Superior Tribunal de Justiça: uma análise a partir das reformas do Poder Judiciário
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Fonseca, Tiago Borges |
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| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1669532024-05-28 A ação de habeas corpus e o exercício da jurisdição penal no Superior Tribunal de Justiça: uma análise a partir das reformas do Poder Judiciário A ação de habeas corpus e o exercício da jurisdição penal no STJ Fonseca, Tiago Borges Habeas corpus Poder judiciário Processo penal Persecução penal Brasil. Superior Tribunal de Justiça Prestação jurisdicional Full enforcement estatal Habeas corpus (processo penal) Direito judiciário penal Direito penal adjetivo Direito processual penal Justiça criminal Justiça penal Processo criminal Perseguição penal STJ full enforcement estatal Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2022-07-26T15:55:30Z 2022-07-26T15:55:30Z 2021 Dissertação https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166953 pt-BR open access |
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