Documentos relacionados

• Prescrição em perspectiva: uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico
  por: Christofidis, Juliana Farias de Alencar
  Publicado em: (2009)
• A dignidade da pessoa humana como fundamento do ordenamento jurídico brasileiro
  por: Figueiredo, Luci Rodrigues de
  Publicado em: ([s.d)
• A fundamentação da metafísica dos costumes em Immanuel Kant e a promoção da dignidade da pessoa humana
  por: Mello, Cleyson de Moraes, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Conflito de interesses no âmbito constitucional: uma análise sob a égide do princípio da proporcionalidade
  por: Fialho, Viviane Salviano
  Publicado em: (2013)
• A prescrição retroativa, o duplo grau de jurisdição e a dignidade da pessoa humana = Retroactive prescription, double degree of jurisdiction and dignity of human person
  por: Pereira Junior, Mauro Bley
  Publicado em: (2023)
• La constitucionalización de la dignidad de la persona o la conversión en jurídico de un valor moral
  por: Prieto Álvarez, Tomás
  Publicado em: ([s.d)
• O construtivismo lógico-semântico e a relevância do método como condição de legitimação da ação judicial = Logical-semantic constructivism and relevance of the method as a condition of legitimation of judicial action
  por: Rodrigues, Douglas Alencar, et al.
  Publicado em: (2022)
• A aplicação do direito e a lei injusta
  por: Lira, Ricardo Cesar Pereira
  Publicado em: ([s.d)
• Invalidez social : da literalidade da norma à afirmação da dignidade humana
  por: Gouvêa, Camila Paiva
  Publicado em: ([s.d)
• Hermenêutica e direito : novos caminhos
  por: Mello, Cleyson de Moraes
  Publicado em: ([s.d)