O trâmite do habeas corpus no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

Artigo apresentado como requisito para conclusão do curso presencial de pós-graduação em Direito Público pela Fortium - Centro de Estudos Jurídicos e Faculdade Projeção.

Autor principal: Silva, Helena Monteiro da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Habeas corpus
Tribunal superior
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-217082024-05-28 O trâmite do habeas corpus no âmbito do Superior Tribunal de Justiça Silva, Helena Monteiro da Habeas corpus Tribunal superior Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Artigo apresentado como requisito para conclusão do curso presencial de pós-graduação em Direito Público pela Fortium - Centro de Estudos Jurídicos e Faculdade Projeção. Este artigo sobre habeas corpus começa com o seu conceito, sua natureza jurídica, as espécies e suas partes legítimas. Mostra todo o seu trâmite dentro do STJ e ao final apresenta sugestões para aumentar sua celeridade processual. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009-06-01T17:46:52Z 2009-06-01T17:46:52Z 2008 Artigo SILVA, Helena Monteiro da. O trâmite do habeas corpus no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. BDJur, Brasília, DF, 1° jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21708>. SILVA, Helena Monteiro da. O trâmite do habeas corpus no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Brasília, DF, 2007. 12 f. Artigo. (Artigo apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público.) – Fortium. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21708 pt_BR open access
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