Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil
Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.
| Autor principal: | Ferreira, Paula Cristina |
|---|---|
| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-29737 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-297372024-05-28 Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil Ferreira, Paula Cristina Positivismo Controle da constitucionalidade Direitos e garantias individuais Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Recurso de inconstitucionalidade Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Os movimentos da sociedade, pelo menos os de grande significação, sempre são acompanhados pelo Direito, que assume a visão de cada época. Foi assim com o jusnaturalismo, que baseado em São Tomás de Aquino, tinha o Direito como algo sagrado. Muito depois, o positivismo científico fez com que o Direito fosse considerado ciência, cabendo ao homem a positivação das normas de conduta social, numa espécie de conformação da sociedade a essas regras. Nos últimos anos, porém, comprovada a falência dessa visão, o Direito passa a ser compreendido como fonte de valores para a solução de conflitos sociais, e a interpretação das normas passa a pautar-se nos princípios sociais que representam esses valores. A doutrina e a jurisprudência estão diante de um novo paradigma interpretativo, restando-lhes embasar sua prática nesse modelo e acompanhar seus limites por meio de um eficaz controle de constitucionalidade. A Constituição brasileira de 1988, nesse sentido, destaca-se por sua atualização em relação a esse novo paradigma. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2010-04-26T18:54:19Z 2010-04-26T18:54:19Z 2009 TCC/Especialização FERREIRA, Paula Cristina. Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil. BDJur, Brasília, DF, 23 abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29737>. FERREIRA, Paula Cristina. Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil. Brasília, DF, 2009. 190 f. Monografia. (Especialização em Direito Processual Civil) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29737 pt_BR open access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Positivismo Controle da constitucionalidade Direitos e garantias individuais Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Recurso de inconstitucionalidade |
| spellingShingle |
Positivismo Controle da constitucionalidade Direitos e garantias individuais Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Recurso de inconstitucionalidade Ferreira, Paula Cristina Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil |
| description |
Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. |
| format |
TCC/Especialização |
| author |
Ferreira, Paula Cristina |
| title |
Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil |
| title_short |
Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil |
| title_full |
Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil |
| title_fullStr |
Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil |
| title_full_unstemmed |
Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil |
| title_sort |
aplicação das diretrizes constitucionais ao processo civil |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29737 |
| _version_ |
1806208725822734336 |
| score |
12,572395 |