Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Pessoas desaparecidas em ativi...
  • Itens

Pessoas desaparecidas em atividades políticas no período da "repressão": os efeitos jurídicos e sociais da Lei nº 9.140/95

Na minha lista:
Autor principal: Pereira, Caio Mário da Silva
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Forense Universitária 2018
Assuntos:
Morte civil, aspectos sociais
Desaparecido político
Morte encefálica, aspectos jurídicos
Ausência e presunção de morte
Brasil. Lei dos mortos e desaparecidos políticos (1995)
Morte presumida
Coma irreversível
Morte cerebral
Morte clínica
Morte cortical
Morte do cérebro
Morto cerebral
Morto encefálico
Brasil. Lei n° 9.140, de 4 de dezembro de 1995
Brasil. Lei n° 9140, de 04 de dezembro de 1995
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123836

Documentos relacionados

  • Pensão por morte : efeitos financeiros da data do óbito ou do requerimento?: art. 74 da Lei n. 8.213/91, com alteração da Lei n. 9.528/97: enriquecimento ilícito do INSS: violação do princípio da saisine
    por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
    Publicado em: ([s.d)
  • Pensão por morte : efeitos financeiros da data do óbito ou do requerimento?: art. 74 da Lei n. 8.213/91, com alteração da Lei n. 9.528/97: enriquecimento ilícito do INSS: violação do princípio da saisine
    por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
    Publicado em: ([s.d)
  • “Bandido bom é bandido morto! (?)”
    por: Muniz, Montgomery Wellington
    Publicado em: (2009)
  • Honra e imagem do morto? : por uma crítica à tese da sobrevida dos direitos da personalidade
    por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
    Publicado em: (2008)
  • Honra e imagem do morto? Por uma crítica à tese da sobrevida dos direitos da personalidade
    por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira, et al.
    Publicado em: (2023)
  • A pensão por morte e o fim da vitaliciedade para o beneficiário com menos de 44 anos dentro dos preceitos constitucionais da justiça social e da igualdade
    por: Leal, Wagner Soares
    Publicado em: (2019)
  • Pena de morte
    por: Soares, Orlando
    Publicado em: (2010)
  • Pena de morte não conterá criminalidade
    por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
    Publicado em: ([s.d)
  • Pena de morte não conterá criminalidade
    por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
    Publicado em: ([s.d)
  • Pena de morte não conterá criminalidade
    por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
    Publicado em: ([s.d)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...