O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio
| Autor principal: | Alvim Netto, José Manoel Arruda |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-1466792024-05-28 O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio Alvim Netto, José Manoel Arruda Princípio da proporcionalidade Princípio constitucional Processo civil Hermenêutica Direito Constitucional Jurisprudência Desproporcionalidade Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Proporcionalidade Direito judiciário civil Direito processual civil Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Direito, jurisprudência 2020-09-03T17:06:50Z 2020-09-03T17:06:50Z 2005 Capítulo de livro BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: Superior Tribunal de Justiça: Edição Comemorativa 15 anos. Brasília: STJ, 2005. p. 369-396. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146679 pt-BR Superior Tribunal de Justiça |
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