O Superior Tribunal de Justiça e os poderes dos órgãos do sistema brasileiro de defesa da concorrência: algumas reflexões
| Principais autores: | Buaiz Neto, José Alexandre, Silva, Leonardo Peres da Rocha e |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-1476152024-05-28 O Superior Tribunal de Justiça e os poderes dos órgãos do sistema brasileiro de defesa da concorrência: algumas reflexões O STJ e os poderes dos órgãos do sistema brasileiro de defesa da concorrência: algumas reflexões Buaiz Neto, José Alexandre Silva, Leonardo Peres da Rocha e Direito da concorrência Concorrência desleal Proteção e defesa do consumidor Infração fiscal Princípio do non bis in idem Crime econômico Direito do Consumidor Multa Direito do consumo Direito da relação de consumo Delito econômico Crime contra a ordem econômica Crime econômico-financeiro Bis in idem Nom bis in idem Concorrência, legislação Concorrência ilícita e desleal Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção do consumidor 2020-10-05T18:28:03Z 2020-10-05T18:28:03Z 2009 Capítulo de livro BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: Superior Tribunal de Justiça: edição comemorativa 20 anos. Brasília: STJ, 2009. p. 469-484. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147615 pt-BR Superior Tribunal de Justiça |
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Direito da concorrência Concorrência desleal Proteção e defesa do consumidor Infração fiscal Princípio do non bis in idem Crime econômico Direito do Consumidor Multa Direito do consumo Direito da relação de consumo Delito econômico Crime contra a ordem econômica Crime econômico-financeiro Bis in idem Nom bis in idem Concorrência, legislação Concorrência ilícita e desleal Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção do consumidor Buaiz Neto, José Alexandre Silva, Leonardo Peres da Rocha e O Superior Tribunal de Justiça e os poderes dos órgãos do sistema brasileiro de defesa da concorrência: algumas reflexões |
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