O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Esmam; Edufma
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-1542842024-05-28 O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do STJ Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Fonseca, Reynaldo Soares da, 1963-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Ministro de tribunal superior, jurisprudência Prisão domiciliar, jurisprudência Princípio constitucional, jurisprudência Remissão penal, jurisprudência Prisão preventiva, jurisprudência Solução de conflito Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2021-06-01T02:40:25Z 2021-06-01T02:40:25Z 2021 Capítulo de livro SOBRINHO FRÓZ, José Ribamar (org.) et al. Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. São Luís: Esman: Edufma, 2021. v. 2, p. 46-63. VERONESE, Josiane Rose Petry; BRITO, Rafaela Silva; FONSECA, Reynaldo Soares (org.). Educação, Direito e fraternidade: temas teórico-conceituais. Caruaru: Asces, 2021. v. 1, p. 305-319. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154284 pt-BR Esmam; Edufma ASCES |
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