Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Zavascki, Teori Albino |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-169212024-05-28 Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado Zavascki, Teori Albino Coisa julgada (Processo Civil) Sentença civil Sentença civil, revisão Relação jurídica Embargos à execução Controle da constitucionalidade Vínculo jurídico Sentença (processo civil) Trânsito em julgado (processo civil) Recurso de inconstitucionalidade - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também na seguinte publicação: BELMONTE, Cláudio; MELGARÉ, Plínio (Coord.). O direito na sociedade contemporânea: estudos em homenagem ao Ministro José Néri da Silveira. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 549-566. 2008-04-25T14:08:18Z 2008-04-25T14:08:18Z 2005 2009 Capítulo de livro BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 15 anos. Brasília: STJ, 2005. p. 107-132. BONAVIDES, Paulo; MORAES, Germana; ROSAS, Roberto (Org.). Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: teoria da Constituição, direitos fundamentais e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 523-548. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16921 pt_BR Open access Superior Tribunal de Justiça Renovar |
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