Crise financeira e democracia: desafios para a supervisão estatal e administração: programas de conformidade ou compliance

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Cueva, Ricardo Villas Bôas
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2023
Assuntos:	Compliance, doutrinas e controvérsias Auditoria de conformidade Compliance, Brasil, Alemanha Truste Corrupção Conduta empresarial Conformidade Conformidade regulatória Cumprimento normativo Programa de compliance Programas de compliance Sistema de gestão de compliance Sistemas de gestão de compliance Auditoria de legalidade Truste industrial Corrupção (direito penal)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Crise financeira e democracia: desafios para a supervisão estatal e administração: programas de conformidade ou compliance
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2023)

Direito eleitoral e compliance : a adoção do programa de conformidade como solução a crise dos partidos políticos no Brasil
por: Ribeiro Júnior, Antonio Joaquim
Publicado em: (2019)

Direito eleitoral e compliance : o due diligence como parâmetro para aferir a responsabilidade do partido político criado a partir de fusão
por: Ribeiro Júnior, Antonio Joaquim
Publicado em: (2019)

A importância do compliance para prevenção ao crime de lavagem de bens, direitos e valores
por: Sister, Caroline Korolik
Publicado em: (2021)

Compliance e Lei Anticorrupção nas empresas
por: Ribeiro, Marcia Carla Pereira, et al.
Publicado em: (2023)

Propuesta de "criminal compliance" para partidos políticos españoles: su adaptación al artículo 31 bis.5 del Código Penal = Proposal of “criminal compliance” for Spanish political parties: its adaptation to article 31 bis.5 of the Penal Code
por: Morales Hernández, Miguel Ángel
Publicado em: (2023)

Os recentes movimentos legislativos portugueses relativos aos programas de cumprimento normativo: um passo rumo à desresponsabilização criminal? = The recent Portuguese legislation in the fight against corruption regarding the compliance programs: a step towards the lack of criminal liability system?
por: Oliveira, André Ferreira de
Publicado em: (2022)

Programas de integridade: o desafio de implementar programas efetivos = Integrity programs: the challenge of implementing effective programs
por: Coimbra, Elisa Mara
Publicado em: (2023)

A importância da implantação dos programas de compliance nos partidos políticos
por: Cruz, Leonardo di Paula Gomes
Publicado em: (2019)

Democracia, sistemas de control y Derecho Penal: aproximación al fenómeno del soft law y de la externalización de los deberes estatales de control a través de los compliance programs = Democracy, control systems and Criminal Law. Approach to the phenomenon of soft law and externalization of state control duties through compliance programs
por: Rodríguez-Vázquez, Virgilio
Publicado em: (2021)

Contratos empresariais e compliance: da autorregulação à credibilidade = Business contracts and compliance: from self-regulation to credibility
por: Bonamigo, Heloisa Führ, et al.
Publicado em: (2022)

O compliance penal: aspectos introdutórios = Criminal compliance: introduction aspects
por: Bento, Agenor de Lima, et al.
Publicado em: (2024)

O compliance como instrumento de prevenção de atos ilícitos no ambiente corporativo
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2023)

O compliance como instrumento de prevenção de atos ilícitos no ambiente corporativo
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2023)

Desafios na implementação do compliance no Direito Desportivo
por: Barros, João Pedro Leite
Publicado em: (2021)

Retos jurídicos en el marco de las investigaciones internas corporativas: a propósito de los compliances = Internal investigations whithin corporations: about compliances
por: León Alapont, José
Publicado em: (2021)

A parametrização das políticas de compliance na Administração Pública: uma análise dos mecanismos de governança definidos pelo Decreto 9.203/2017 = The parametrization of compliance policies in Public Administration: an analysis of the governance mechanisms defined by Decree 9.203/2017
por: Faleiros Júnior, José Luiz de Moura, et al.
Publicado em: (2020)

Las auditorías sociales y su posible trascendencia para el Derecho Penal = Social audits and their possible relevance to Criminal Law
por: Montaner Fernández, Raquel
Publicado em: (2023)

Compliance: nova modelagem contra a cultura de tolerância
por: Pereira Junior, Jessé Torres, et al.
Publicado em: (2018)

El diseño de programas de prevención de delitos para personas jurídicas = Designing crime prevention programs for legal entities
por: Aránguez Sánchez, Carlos
Publicado em: (2021)

Mapping out the path ahead for corporate Criminal Procedure Law in People´s Republic of China = Traçando o caminho do futuro para o Direito Processual Penal da pessoa colectiva na República Popular da China
por: Santos, Hugo Luz dos
Publicado em: (2021)

El secreto profesional del abogado in-house en la encrucijada: tendencias y retos en la era del compliance = In-house lawyer´s privilege at the crossroads: trends and challenges in the age of compliance
por: Goena Vives, Beatriz
Publicado em: (2022)

A Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e a aplicação de suas sanções administrativas: anotação sobre as métricas, a dosimetria, a constitucionalização e os Direitos Humanos
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

A Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e a aplicação de suas sanções administrativas: anotação sobre as métricas, a dosimetria, a constitucionalização e os Direitos Humanos
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira = The nagoya protocol, the benefit-sharing of genetic resources and the Brazilian legislation
por: Farias, Talden, et al.
Publicado em: (2022)

Compliance ambiental, alternativa de exploração mineral em reservas indígenas? = Environmental compliance, mineral exploration alternative in indigenous reserves?
por: Gomes, Magno Federici, et al.
Publicado em: (2021)

La autorregulación preventiva de la empresa como objeto de la política criminal
por: Nieto Martín, Adán
Publicado em: (2020)

As companhias brasileiras são socialmente sustentáveis? Uma análise das iniciativas nos relatórios de sustentabilidade de companhias brasileiras = Are Brazilian companies socially sustainable? An analysis of the initiatives on Brazilian companies’ sustainability reports
por: Pinto, Ligia Pires, et al.
Publicado em: (2022)

O assédio moral e a Convenção 190 da OIT: perspectiva de prevenção inserida nas obrigações de função social da empresa = Moral harassment and ILO Convention 190: prevention perspective inserted in the company's social function obligations
por: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de, et al.
Publicado em: (2022)

Imputación e injusto de la responsabilidad penal de la persona jurídica: lineamientos de un modelo de “autor detrás del autor” = Imputation and unjust of the criminal responsibility of the legal person: guidelines of a model of “author behind the author”
por: Bardavío Antón, Carlos
Publicado em: (2023)

La inmunidad penal como recompensa a los denunciantes. Allende un nuevo factor subjetivo-formal de punibilidade = Criminal immunity as a reward for complainants. Towards a new formal objective factor of non-punishability
por: Simón Castellano, Pere
Publicado em: (2023)

Desafios dos programas de compliance
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2021)

Compliance e defesa da concorrência
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2019)

Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas, et al.
Publicado em: (2018)

Funções e finalidades dos programas de "compliance"
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2018)

Compliance na administração pública brasileira
por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidad penal de las personas jurídicas y nemo tenetur: análisis desde el fundamento material de la sanción corporativa = Criminal liability of legal entities and the right against self-incrimination: analysis based on the rationale of the corporate sanction
por: Goena Vives, Beatriz
Publicado em: (2022)

Aplicação do Direito Administrativo sancionador nos julgados do CRSFN
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2015)

Portaria Enfam/SEE n. 1 de 13 de setembro de 2018
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2018)

Portaria Enfam/SEE n. 2 de 7 de dezembro de 2018
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais