Garantias processuais nas ações coletivas: notas sobre a legitimidade das entidades coletivas
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Marques, Mauro Luiz Campbell |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-1846962024-05-28 Garantias processuais nas ações coletivas: notas sobre a legitimidade das entidades coletivas Marques, Mauro Luiz Campbell Ação coletiva Direitos coletivos, doutrinas e controvérsias Interesse coletivo Sindicato Princípio da legitimidade Proteção e defesa do consumidor Gonçalves, Benedito, 1954-, homenagem Processo coletivo Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Organização sindical Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2024-02-21T18:36:38Z 2024-02-21T18:36:38Z 2023 Capítulo de livro FAVRETO, Fabiana; LIMA, Fernando de Oliveira e Paula; RODRIGUES, Juliana Deléo; GRESTA, Roberta Maia; BURGOS, Rodrigo de Macedo e (coord.). Direito público e democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 283-291. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184696 pt-BR Open access Fórum |
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Ação coletiva Direitos coletivos, doutrinas e controvérsias Interesse coletivo Sindicato Princípio da legitimidade Proteção e defesa do consumidor Gonçalves, Benedito, 1954-, homenagem Processo coletivo Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Organização sindical Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Marques, Mauro Luiz Campbell Garantias processuais nas ações coletivas: notas sobre a legitimidade das entidades coletivas |
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