Direito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo marco legal do saneamento básico

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Autor principal: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Fórum 2024
Assuntos:
Agência Nacional de Águas (Brasil)
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Saneamento básico, atividades, aspectos jurídicos
Saneamento básico, atividades, regulamentação
Saneamento básico, política governamental
Desenvolvimento sustentável
Serviço público
Tratamento de resíduo, aspectos jurídicos
Bioeconomia
Crescimento sustentável
Desenvolvimento auto-sustentado
Ecodesenvolvimento
Tratamento de água residual
Tratamento de esgoto
Tratamento de poluente
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Resumo: Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

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