Indenização eficaz: a despatrimonialização da reparação pode ser a solução
por: Castro, Leonardo, et al.
Publicado em: (2007)
Loteria da indenização: falta de lei para dano moral fragiliza vítima
Critica a falta de legislação específica que trate sobre dano moral. Tal situação gera insegurança à vítima, que fica na dependência da jurisprudência do Tribunal que julgará a lide proposta.
Na minha lista:
Autor principal: | Castro, Leonardo |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2007
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Indenização eficaz: a despatrimonialização da reparação pode ser a solução
por: Castro, Leonardo, et al.
Publicado em: (2007) -
A reparação do dano material e moral à vítima da criminalidade
por: Gangoni, Bruno Corrêa
Publicado em: (2019) -
A possibilidade de incidência do imposto de renda nas indenizações por danos morais
por: Bastos, Leonardo Correia
Publicado em: (2012) -
Do dano moral puro e sua quantificação frente à realidade brasileira
por: Kalb, Christiane Heloísa
Publicado em: (2012) -
Aspectos destacados da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro = Main aspects of the theory of liability for loss of a chance in Brazilian law
por: Mota, Claudinéia Onofre de Assunção
Publicado em: (2016) -
Indenização por danos morais
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005) -
O valor da causa nas ações indenizatórias por danos
por: Sousa, Álvaro Couri Antunes
Publicado em: (2016) -
O dano moral e sua quantificação
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d) -
Direito ao respeito
por: Ibrahim, Marco Antonio
Publicado em: (2014) -
O dano moral em segunda instância
por: Freixinho, Oswaldo Henrique
Publicado em: (2013)