Interpretação e concretização normativo-constitucional
Discorre sobre a interpretação e concretização normativo-constitucional. Comenta sobre a Ciência Jurídica, que se ocupa da compreensão de textos, leis e decisões jurídicas. Declara que a hermenêutica jurídica não pode permanecer limitada ao emprego dos cânones interpretativos. Apresenta...
| Autor principal: | Silva, Kelly Susane Alflen da |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-172592024-05-28 Interpretação e concretização normativo-constitucional Silva, Kelly Susane Alflen da Interpretação da constituição, Brasil Norma constitucional, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Recurso de inconstitucionalidade Discorre sobre a interpretação e concretização normativo-constitucional. Comenta sobre a Ciência Jurídica, que se ocupa da compreensão de textos, leis e decisões jurídicas. Declara que a hermenêutica jurídica não pode permanecer limitada ao emprego dos cânones interpretativos. Apresenta como elementos ou condições necessárias à realização da concretização normativa-constitucional conceitos chave da hermenêutica ontológica e filosófica. Ressalta a concretização das normas e sua interpretação. Trata dos limites da interpretação conforme a Constituição, que são de natureza funcional, os quais concernem aos aspectos sustentados por uma jurisdição constitucional em relação as outras jurisdições e pela legislação. 2008-06-17T20:06:20Z 2008-06-17T20:06:20Z 2008 Artigo de revista SILVA, Kelly Susane Alflen da. Interpretação e concretização normativo-constitucional. BDJur, Brasília, DF, 17 junho 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17259>. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17259 pt_BR open access |
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Interpretação da constituição, Brasil Norma constitucional, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Recurso de inconstitucionalidade |
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Discorre sobre a interpretação e concretização normativo-constitucional. Comenta sobre a Ciência Jurídica, que se ocupa da compreensão de textos, leis e decisões jurídicas. Declara que a hermenêutica jurídica não pode permanecer limitada ao emprego dos cânones interpretativos. Apresenta como elementos ou condições necessárias à realização da concretização normativa-constitucional conceitos chave da hermenêutica ontológica e filosófica. Ressalta a concretização das normas e sua interpretação. Trata dos limites da interpretação conforme a Constituição, que são de natureza funcional, os quais concernem aos aspectos sustentados por uma jurisdição constitucional em relação as outras jurisdições e pela legislação. |
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